Agricultura familiar não recebe o selo

Em agosto de 2009, o governo lançou uma cartilha para esclarecer as dúvidas dos produtores quanto à utilização do selo, o qual deverá ser utilizado por todos os produtores de alimentos orgânicos, com exceção dos agricultores familiares.

Porém, para esses últimos, também haverá regras. Seus produtos deverão vir rotulados desta maneira: “Produto orgânico para venda direta por agricultores familiares não sujeito à certificação segundo a lei n°. 10.831 de 23 de dezembro de 2003”.

Além disso, segundo a assessoria do Ministério da Agricultura “eles também deverão receber visitas de órgãos fiscalizadores do governo para a comprovação de que o produto é cultivado segundo as práticas sustentáveis”.

Seus produtos, portanto, deverão ser cadastrados a uma Organização de Controle Social (OCS): uma cooperativa, associação ou consórcio de agricultores.

SUBTEMAS

Agricultura familiar não recebe o selo (2)

O pequeno produtor(3)

Ironia (4)

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